Quais etapas de infraestrutura que uma loteadora precisa realizar?

 

As obrigações da loteadora em relação à infraestrutura podem variar significativamente dependendo da localidade específica e das regulamentações urbanísticas e ambientais vigentes. No geral, existem diretrizes e normas gerais que muitas cidades adotam para garantir o desenvolvimento ordenado e seguro de novos loteamentos residenciais.

 

Antes de liberar lotes para os clientes construírem suas casas, uma loteadora é geralmente obrigada a providenciar várias infraestruturas básicas e serviços essenciais para garantir condições mínimas de habitabilidade e segurança. Essas infraestruturas podem variar de acordo com as regulamentações locais e as características específicas do empreendimento, mas geralmente incluem:

- Rede de Abastecimento de Água: A loteadora deve garantir que cada lote tenha acesso à água potável através de uma rede de abastecimento adequada, que pode incluir a conexão com sistemas públicos de fornecimento de água ou a implementação de sistemas privados.

- Rede de Esgoto Sanitário: Deve ser providenciado um sistema de esgotamento sanitário que permita a coleta e o tratamento adequado dos esgotos gerados pelas residências construídas nos lotes.

- Rede de Drenagem Pluvial: É essencial que a loteadora implemente um sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos e assegurar o escoamento adequado das águas pluviais, incluindo a construção de galerias, bocas de lobo e outros dispositivos necessários.

- Rede Elétrica: Deve ser instalada uma rede elétrica capaz de fornecer energia elétrica para os lotes, garantindo que cada propriedade tenha acesso seguro e eficiente à eletricidade.

- Iluminação Pública: A loteadora deve providenciar a instalação de iluminação pública nas vias e áreas comuns do empreendimento para garantir a segurança e o conforto dos moradores.

- Vias de Acesso e Pavimentação: É responsabilidade da loteadora a construção das vias de acesso aos lotes e, dependendo das exigências locais, a pavimentação dessas vias para permitir o tráfego seguro de veículos e pedestres.

- Áreas Verdes e Recreação: Dependendo das regulamentações locais e do projeto do empreendimento, a loteadora pode ser obrigada a reservar e adequar áreas para espaços verdes, recreação e lazer dos futuros moradores.

 

Além desses aspectos básicos de infraestrutura, a loteadora também deve considerar questões como a coleta de lixo, telecomunicações (como acesso à internet e telefone), segurança do empreendimento e outras necessidades específicas da comunidade que será formada.

É importante ressaltar que todas essas obrigações devem estar alinhadas com as normas e regulamentos locais, além de serem devidamente fiscalizadas pelos órgãos competentes, para garantir que o empreendimento seja desenvolvido de maneira sustentável e segura para seus futuros moradores.

 

Nosso compromisso é sempre atender e seguir todas as etapas obrigatórias em nossos loteamentos. Venha conhecer nossos loteamentos em Cambé e Apucarana.